• TJDFT: TURMA CONDENA PÃO DE AÇÚCAR A INDENIZAR CLIENTE HUMILHADA EM SUPERMERCADO • A FIXAÇÃO DO DANO MORAL E A PENA • CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS • DESBIOLOGIZAÇÃO DA PATERNIDADE E A FALTA DE AFETO. • NOÇÕES DE DIREITO AUTORAL E SUA REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL • PRINCÍPIOS DA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA APLICADOS ÀS INSTITUIÇÕES MILITARES: UMA ABORDAGEM HERMENÊUTICA • POLÍCIA MILITAR E TERMO CIRCUNSTANCIADO. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROVIMENTO Nº 758/01 • TJMG GARANTE INDENIZAÇÃO À DONA DE CARRO ATINGIDO POR ÁRVORE • EXERCÍCIO DO JORNALISMO DEPENDE DE PREENCHIMENTO DE REQUISITOS • CURIOSIDADE ! JURAMENTO DOS BOMBEIROS DA PMESP